03/01/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121398-93.2024.4.02.9666/TRF (ERIVELTO DE SOUZA VENANCIO)
12/12/2024 08:50

Baixa Definitiva
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-07 processada no TRF2 com o no. 51213989320244029666/TRF (ADEMIR BARBOZA DA SILVA)
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-07 processada no TRF2 com o no. 51213989320244029666/TRF (ERIVELTO DE SOUZA VENANCIO)
27/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-07
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-07
01/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/11/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:27

Determinada a intimação
29/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição
29/10/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
28/09/2024 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:10

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2024 14:57

Determinada a intimação
03/09/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:00

Juntada de Petição
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 12:34

Determinada a intimação
05/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/06/2024 09:53

Juntada de Petição
25/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2024 15:28

Determinada a intimação
25/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2024 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
23/06/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006428-18.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ERIVELTO DE SOUZA VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR BARBOZA DA SILVA (OAB RJ137926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 74
23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2024 16:38

Recebido o recurso de Apelação
26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento
04/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 11:37

Determinada a intimação
30/12/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 14:36

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 11:44

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/11/2023 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/11/2023 16:00. Refer. Evento 52
27/11/2023 15:06

Juntada de Petição
27/11/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 58
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 13:57

Determinada a intimação
03/11/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/11/2023 16:00. Refer. Evento 39
01/11/2023 10:23

Juntada de Petição
01/11/2023 10:11

Juntada de Petição
27/10/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/10/2023 16:12

Determinada a intimação
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/10/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2023 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 09/11/2023 16:00. Refer. Evento 30
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35 e 36
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35 e 36
25/08/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2023 19:50

Determinada a intimação
25/08/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2023 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/10/2023 16:00
27/06/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:58

Determinada a intimação
20/03/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:26

Determinada a intimação
13/12/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 13:14

Juntada de Petição
06/09/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 12:39

Determinada a intimação
16/08/2022 20:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:00

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 20:16

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00