18/09/2025 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-78
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003618-40.2021.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: VALCILEA DA CONCEICAO SANTOSADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)ADVOGADO(A): CINTIA ALMEIDA DE BARROS (OAB RJ170075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Juntado(a)
31/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-78
31/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:25

Despacho
29/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003618-40.2021.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: VALCILEA DA CONCEICAO SANTOSADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)ADVOGADO(A): CINTIA ALMEIDA DE BARROS (OAB RJ170075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 07:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-35
09/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:28

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS TADEU DA CUNHA - EXCLUÍDA
13/06/2025 17:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:58

Determinada a intimação
04/06/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 22:13

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 22:02

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 21:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/05/2025 21:55

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50036184020214025107/TRF2
29/06/2022 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
28/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/06/2022 11:23

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:29

Determinada a intimação
16/05/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022 12:02

Juntada de Petição
10/05/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/03/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/03/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 19:30

Julgado procedente o pedido
11/03/2022 16:02

Juntado(a)
05/11/2021 12:52

Conclusos para julgamento
06/10/2021 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/08/2021 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2021 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2021 16:47

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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