STJ - 5098993-52.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/05/2025 15:23
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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11/03/2025 08:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197734/2025
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11/03/2025 08:28
Protocolizada Petição 197734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025
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10/03/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
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07/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/03/2025 17:53
Homologada renúncia pelo autor (Publicação prevista para 10/03/2025)
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26/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
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26/02/2025 08:10
Homologada renúncia pelo autor
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25/02/2025 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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24/02/2025 10:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144271/2025
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24/02/2025 09:42
Protocolizada Petição 144271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
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21/02/2025 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
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20/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/02/2025 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
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19/02/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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19/02/2025 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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17/02/2025 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 453.
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15/01/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
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14/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/01/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
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13/01/2025 21:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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10/01/2025 19:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17441/2025
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10/01/2025 19:04
Protocolizada Petição 17441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
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07/11/2024 08:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
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07/11/2024 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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06/11/2024 20:00
Determinada a distribuição do feito
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06/11/2024 12:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985118/2024
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06/11/2024 12:22
Protocolizada Petição 985118/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024
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14/10/2024 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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14/10/2024 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/10/2024 12:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
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