TRF2 - 5030915-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/12/2024 13:50 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 
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                                            12/12/2024 09:14 Recebidos os autos do STJ 
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                                            19/09/2024 17:32 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030915062022402510120240919173214 
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                                            19/09/2024 15:36 Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC 
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                                            19/09/2024 15:36 Despacho 
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                                            18/09/2024 15:57 Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR 
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                                            18/09/2024 12:18 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36 
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                                            18/09/2024 11:30 Juntada de Petição 
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                                            17/09/2024 08:54 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 
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                                            28/08/2024 18:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            23/08/2024 17:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            23/08/2024 17:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/08/2024 15:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            17/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 
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                                            03/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            26/07/2024 10:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            24/07/2024 18:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            24/07/2024 18:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            24/07/2024 17:27 Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC 
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                                            24/07/2024 17:27 Recurso Especial não admitido 
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                                            23/07/2024 18:16 Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR 
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                                            22/07/2024 15:33 Juntada de Certidão 
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                                            19/07/2024 15:17 Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC 
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                                            19/07/2024 15:12 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19 
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                                            18/07/2024 18:47 Juntada de Petição 
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                                            01/07/2024 09:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            01/07/2024 09:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            28/06/2024 16:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            28/06/2024 16:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            28/06/2024 15:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            22/06/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            07/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            29/05/2024 14:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            28/05/2024 11:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2024 11:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            23/05/2024 17:21 Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            23/05/2024 15:52 Sentença desconstituída - por unanimidade 
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                                            13/05/2024 12:29 Juntado(a) 
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                                            04/05/2024 08:15 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA) 
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                                            30/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b> 
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                                            30/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b> 
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                                            30/04/2024 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
 
 Apelação Cível Nº 5030915-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELLE GOMES DE SOUZA PEGURIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA (OAB RJ213625) ADVOGADO(A): HUGO COSTA RODRIGUES (OAB RJ215220) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            26/04/2024 14:03 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024 
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                                            26/04/2024 13:57 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            26/04/2024 13:57 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34 
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                                            25/04/2024 16:13 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            03/10/2023 18:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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