TRF2 - 5002400-83.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 18:10
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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19/08/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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19/08/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 11:12
Extinto o processo por desistência
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16/07/2024 09:06
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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16/07/2024 09:06
Deferido o pedido
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13/07/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 29
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 16:09
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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25/06/2024 16:09
Determinada a intimação
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25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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24/06/2024 13:14
Intimado em Secretaria
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23/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/05/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
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27/04/2024 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002400-83.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LISA HELENA LEITE MARASSI (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS VERGILIO (OAB RJ168232) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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11/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/04/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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