TRF2 - 5002573-39.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

HELENA LANES DE SEIXAS BIAJONI

CPF *72.***.*74-21

Advogados

IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 109351/RJ

CPF *74.***.*44-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 12:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE04

  • 27/09/2024 12:08

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/08/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/08/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 27/08/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 27/08/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 26/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 09:51

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/07/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 17/07/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/07/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/07/2024 11:45

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/07/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/06/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 09:41

    Não conhecido o recurso

  • 29/05/2024 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/04/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/04/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/04/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/04/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 16/04/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 01/04/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002573-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HELENA LANES DE SEIXAS BIAJONI (AUTOR) ADVOGADO(A): IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 08/03/2024 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 08/03/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/12/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 17:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 17:37

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 28/08/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2023 17:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2023 14:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 15:19

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 26/05/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 24/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2023 14:43

    Determinada a citação

  • 24/05/2023 14:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA LANES DE SEIXAS BIAJONI <br/> Data: 16/08/2023 às 15:00. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Mé

  • 24/05/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 17:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/04/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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