STJ - 5013070-33.2023.4.02.5001

05/08/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 17:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

13/05/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423034/2025

13/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 423034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

09/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 260613/2025 - AgInt

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260613 - AgInt no REsp 2180945 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALCIDES LUIZ DOS ANJOS HORA apresentar resposta à petição n. 260613/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 260613/2025 -

28/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260613/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260613/2025

27/03/2025 08:04

Protocolizada Petição 260613/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95924/2025

10/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 95924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

29/01/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55241/2025

29/01/2025 16:45

Protocolizada Petição 55241/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

04/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO