24/04/2025 14:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50123447020214025117/TRF2
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012344-70.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: OTICA MAXVISION LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172052720214020000/TRF2
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012344-70.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OTICA MAXVISION LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/02/2024 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
21/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 14:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50172052720214020000/TRF2
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/01/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 13:38

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 23/11/2023 00:10:32)
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:00

Decisão interlocutória
06/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/11/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007041-75.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
26/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 14:24

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172052720214020000/TRF2
29/06/2023 20:59

Conclusos para julgamento
27/06/2023 17:29

Despacho
26/05/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172052720214020000/TRF2
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2023 18:52

Conclusos para julgamento
07/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/01/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2022 11:34

Conclusos para julgamento
30/08/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 18:31

Decisão interlocutória
26/07/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 10:44

Decisão interlocutória
06/07/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 18:41

Decisão interlocutória
24/06/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 12:22

Decisão interlocutória
07/04/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:35

Despacho
23/02/2022 20:31

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 20:43

Decisão interlocutória
08/02/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50172052720214020000/TRF2
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 11:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007041-75.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
08/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:36

Determinada a intimação
28/10/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50070417520214025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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