20/05/2025 11:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
20/05/2025 10:42

Recebidos os autos do STJ
06/02/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011177712018402510120250206163522
06/02/2025 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 15:26

Recurso Especial Admitido
06/02/2025 08:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2025 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
27/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
18/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
16/12/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 18:18

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
06/12/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 542) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
14/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
14/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 542
07/11/2024 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
23/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB34JFC)
04/10/2024 13:38

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
03/10/2024 22:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/10/2024 22:09

Despacho
02/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
01/10/2024 11:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
30/09/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024 18:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/09/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2024 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
25/06/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2024 22:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
15/06/2024 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, ambas por motivo de férias, integrarão o quórum da 2ª Turma Especializada os Exmos.

Juízes Federais Rogério Tobias de Carvalho e José Carlos da Silva Garcia, integrantes da 9ª Turma Especializada, convocados conforme Art. 46, §3º do RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017; 4) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5077056-54.2020.4.02.5101, 5013047-89.2021.4.02.5120, 5037115-68.2018.4.02.5101, 0013381-73.2011.4.02.9999 e 5003450-05.2021.4.02.5118 (respectivamente, itens 1, 2, 3, 4 e 5 da pauta) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.

Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado, Rogério Tobias de Carvalho e José da Silva Garcia; 5) Comporão o quórum de julgamento nos processos 50018883320194029999, 50111777120184025101 e 02069045120174025113 (respectivamente, itens 6, 7 e 8 da pauta) a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.

Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado e Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5001000-98.2018.4.02.9999 e 5030201-60.2019.4.02.5001 (respectivamente, itens 9 e 10 da pauta) a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05), o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (por ter proferido voto enquanto titular do Gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.6) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.8) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia: [email protected] e (21) 2282-7769; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/05/2024 23:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 22:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 7
08/05/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/05/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
08/05/2024 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
04/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
19/12/2023 14:11

Despacho
10/11/2023 17:51

Juntada de Petição
08/09/2023 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
08/09/2023 16:28

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/09/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/09/2023 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/09/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
23/06/2023 16:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
23/06/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 14:19:26)
23/06/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 14:19:26)
23/06/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 14:19:26)
21/06/2023 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
25/05/2023 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
24/05/2023 19:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
24/05/2023 19:02

Juntado(a)
22/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
22/05/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 391
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
08/03/2023 11:51

Retirado de pauta
08/03/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/03/2023 19:52

Despacho
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:01:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:01 Sequencial: 27
06/02/2023 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
06/02/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/01/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
05/12/2022 16:15

Despacho
02/12/2022 11:30

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
02/12/2022 10:36

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
01/12/2022 17:03

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
01/12/2022 13:08

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/09/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
27/09/2022 16:16

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 211
23/05/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/05/2022 17:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
23/05/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
20/05/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 17:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 395
21/09/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/09/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/09/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/09/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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