TRF2 - 5004658-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 16:30
Baixa Definitiva
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16/10/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:09
Recurso Especial não admitido
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19/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
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15/08/2024 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
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15/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2024 17:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
06/06/2024 19:18
Juntado(a)
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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06/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004658-47.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/06/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 18:27
Expedição de ofício
-
05/06/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
05/06/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 17:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 17:20
Despacho
-
04/06/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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04/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 18
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14/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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14/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
26/04/2024 17:59
Intimado em Secretaria
-
26/04/2024 17:53
Juntado(a)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004658-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 19:04
Juntado(a)
-
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:31
Expedição de ofício
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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11/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032223-77.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/04/2024 16:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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11/04/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
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10/04/2024 19:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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