11/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087369-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MASTER TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) DESPACHO/DECISÃO Como visto, a decisão (68.1 ) fixou como ponto controvertido na presente demanda a legalidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 909.040.796 para a marca MASTER TECNOLOGIA, entendendo que tal questão é comprovável mediante a produção de prova documental, juntando-se documentos com vistas a provar haver a distinção entre os conjuntos marcários da autora e da ré titular da anterioridade impeditiva, autorizando a convivência entre as marcas.

A parte autora pede a reconsideração de tal decisão (73.1).

No entanto, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos, pois no caso concreto, o que se discute é plenamente comprovável por meios de prova documentais, cuja faculdade de juntada foi deferida pelo Juízo na mesma decisão, vindo a ré a reiterar os termos de sua contestação, pugnando pela improcedência do pedido.

Assim, concedo à autora o prazo adicional de 15 dias para que, caso assim deseje, proceda à juntada de documentos para fins de prova do alegado.

Com a juntada, vista às partes adversas pelo mesmo prazo.

Em sequência, venham conclusos para sentença.
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:43

Determinada a intimação
18/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:31

Determinada a intimação
07/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:37

Determinada a intimação
16/12/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/12/2024 11:54

Juntada de Petição
13/12/2024 22:05

Juntada de Petição
25/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:18

Determinada a intimação
18/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50873694020214025101/TRF2
12/04/2023 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
12/04/2023 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 14:27

Juntada de Petição
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 83,53 em 18/02/2023 Número de referência: 1014937
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 22:02

Alterado o assunto processual
19/04/2022 14:51

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
19/04/2022 11:48

Juntada de Petição
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 17:32

Determinada a intimação
24/01/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
12/11/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/09/2021 17:29

Juntada de Petição
20/09/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 19/08/2021 Número de referência: 842217
18/08/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 12:43

Determinada a intimação
17/08/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 22:48

Concedida a Medida Liminar
13/08/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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