TRF2 - 5071290-15.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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20/12/2024 11:46
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071290152023402510120240918154333
-
18/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:16
Despacho
-
17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2024 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/08/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2024 08:58
Juntada de Petição
-
14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071290-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GIOVANI PERES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
03/06/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/06/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071290-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GIOVANI PERES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 15:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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