TRF2 - 5070376-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070376482023402510120250521145134
-
21/05/2025 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECCOR
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
29/04/2025 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
26/03/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/03/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
24/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
24/03/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
24/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:13
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
24/03/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECCOR
-
20/03/2025 15:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
20/03/2025 15:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - OEsp -> SECVPR
-
20/03/2025 14:53
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/03/2025 17:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> OEsp
-
18/03/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/02/2025 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070376-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/01/2025 00:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/12/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
22/11/2024 14:40
Juntado(a)
-
22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/11/2024 11:26
Expedição de ofício
-
21/11/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/11/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 14:19
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 14:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50150911320244020000/TRF2
-
21/11/2024 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 14:19
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 10:13
Juntada de certidão
-
06/11/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50150911320244020000/TRF2
-
23/10/2024 19:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50150911320244020000
-
21/10/2024 16:16
Juntada de Petição
-
15/10/2024 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2024 11:11
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 21:20
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2024 15:03
Juntada de Petição
-
10/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070376-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 17:11
Juntada de certidão
-
06/08/2024 15:59
Retirado de pauta
-
24/07/2024 13:15
Juntada de certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070376-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2024 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/06/2024 07:55
Juntada de Petição
-
24/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
10/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 16:54
Juntada de Petição
-
07/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070376-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2024 19:18
Juntada de certidão
-
29/04/2024 19:15
Retirado de pauta
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29/04/2024 16:48
Juntada de Petição
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25/04/2024 16:25
Juntada de certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070376-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/11/2023 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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23/11/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 19:37
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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