TRF2 - 5002062-59.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002062-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLK24 COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALONSO SANTOS ALVARES (OAB SP246387) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002062-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CLK24 COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALONSO SANTOS ALVARES (OAB SP246387) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 18:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
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16/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 18:07
Determinada a intimação
-
28/09/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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04/09/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 22:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/09/2023 19:16
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2023 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2023 22:01
Determinada a intimação
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16/08/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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10/07/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/07/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 21:15
Concedida em parte a Segurança
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04/07/2023 13:43
Conclusos para julgamento
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26/04/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/02/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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