TRF2 - 5004914-26.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004914262023402510820241107145911
-
07/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:32
Despacho
-
06/11/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/11/2024 06:29
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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03/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2024 13:44
Juntada de Petição
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24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
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09/09/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 17:34
Recurso Extraordinário não admitido
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06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2024 14:01
Juntada de certidão
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03/09/2024 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/09/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 66
-
03/09/2024 05:20
Juntada de Petição
-
03/09/2024 05:20
Juntada de Petição
-
02/09/2024 14:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50106603320244020000/TRF2
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2024 11:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50106603320244020000/TRF2
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01/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 01/08/2024 11:21:17)
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01/08/2024 11:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/08/2024 11:21:17)
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01/08/2024 11:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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31/07/2024 19:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50106603320244020000
-
31/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:45
Juntada de Petição
-
12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/07/2024 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
-
05/07/2024 15:52
Juntada de Petição
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004914-26.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ225307) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES DE MIRANDA BRETZ (OAB RJ205468) ADVOGADO(A): LAIS ARRUDA MARINI (OAB SP408347) ADVOGADO(A): NATASHA AMARAL ROJTENBERG (OAB RJ232742) ADVOGADO(A): EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ232693) ADVOGADO(A): LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) ADVOGADO(A): FILLIPE PINHO DI STASIO (OAB RJ221879) ADVOGADO(A): LETICIA PORTUGAL DE SOUSA (OAB RJ247057) ADVOGADO(A): ANNA KAROLINA GUTIERREZ DE FIGUEIREDO (OAB RJ229404) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de certidão
-
20/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
19/06/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
18/06/2024 15:45
Retirado de pauta
-
18/06/2024 15:07
Juntada de Petição
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004914-26.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ225307) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES DE MIRANDA BRETZ (OAB RJ205468) ADVOGADO(A): LAIS ARRUDA MARINI (OAB SP408347) ADVOGADO(A): NATASHA AMARAL ROJTENBERG (OAB RJ232742) ADVOGADO(A): EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ232693) ADVOGADO(A): LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) ADVOGADO(A): FILLIPE PINHO DI STASIO (OAB RJ221879) ADVOGADO(A): LETICIA PORTUGAL DE SOUSA (OAB RJ247057) ADVOGADO(A): ANNA KAROLINA GUTIERREZ DE FIGUEIREDO (OAB RJ229404) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de certidão
-
04/06/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
04/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2024 13:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/05/2024 16:39
Juntada de Petição
-
16/05/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/05/2024 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004914-26.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ225307) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES DE MIRANDA BRETZ (OAB RJ205468) ADVOGADO(A): LAIS ARRUDA MARINI (OAB SP408347) ADVOGADO(A): NATASHA AMARAL ROJTENBERG (OAB RJ232742) ADVOGADO(A): EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ232693) ADVOGADO(A): LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) ADVOGADO(A): FILLIPE PINHO DI STASIO (OAB RJ221879) ADVOGADO(A): LETICIA PORTUGAL DE SOUSA (OAB RJ247057) ADVOGADO(A): ANNA KAROLINA GUTIERREZ DE FIGUEIREDO (OAB RJ229404) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de certidão
-
25/04/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/04/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
22/04/2024 17:14
Retirado de pauta
-
22/04/2024 15:58
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004914-26.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ225307) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES DE MIRANDA BRETZ (OAB RJ205468) ADVOGADO(A): LAIS ARRUDA MARINI (OAB SP408347) ADVOGADO(A): NATASHA AMARAL ROJTENBERG (OAB RJ232742) ADVOGADO(A): EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ232693) ADVOGADO(A): LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) ADVOGADO(A): FILLIPE PINHO DI STASIO (OAB RJ221879) ADVOGADO(A): LETICIA PORTUGAL DE SOUSA (OAB RJ247057) ADVOGADO(A): ANNA KAROLINA GUTIERREZ DE FIGUEIREDO (OAB RJ229404) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de certidão
-
12/04/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 14:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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