TRF2 - 5000465-86.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

8A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2025 18:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 10:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/03/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 21/02/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> OEsp

  • 18/02/2025 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2025 09:52

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> GAB29

  • 16/02/2025 18:43

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> OEsp

  • 14/02/2025 13:51

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB14

  • 14/02/2025 12:53

    Julgado procedente o pedido - por maioria

  • 14/02/2025 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Julgado procedente o pedido - 14/02/2025 12:16:10)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível (Órgão Especial) Nº 5000465-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: 8a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES INTERESSADO: ANDRE LUIZ CECILIANO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA AMARAL INTERESSADO: RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ADVOGADO(A): FATIMA MARIA AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/01/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/01/2025 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140

  • 16/01/2025 14:34

    Remetidos os Autos - GAB14 -> OEsp

  • 17/05/2024 13:57

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB14

  • 17/05/2024 10:16

    Remetidos os Autos - GAB29 -> OEsp

  • 17/05/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 14:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - OEsp -> GAB29

  • 14/05/2024 18:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível (Órgão Especial) Nº 5000465-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: 8a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES INTERESSADO: ANDRE LUIZ CECILIANO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA AMARAL INTERESSADO: RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ADVOGADO(A): FATIMA MARIA AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 12/04/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 11/04/2024 16:38

    Remetidos os Autos - CODRA -> OEsp

  • 09/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 308

  • 05/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 05/04/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> OEsp

  • 05/04/2024 18:24

    Despacho

  • 03/04/2024 18:56

    Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB29

  • 03/04/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> OEsp

  • 01/04/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 21:55

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB29

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/02/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> OEsp

  • 29/01/2024 13:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB29

  • 29/01/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/01/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 11:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> OEsp

  • 17/01/2024 13:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Acordão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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