21/05/2025 18:48

Baixa Definitiva
28/04/2025 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005837-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
07/04/2025 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50680453020224025101/TRF2
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5068045-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/04/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
19/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 15:12

Decisão interlocutória
16/03/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 21:21

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 15:45

Conclusos para julgamento
21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2022 18:52

Juntada de Petição
06/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:14

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 11:59

Concedida a tutela provisória
13/09/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 21:53

Distribuído por dependência - Número: 50058371020224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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