TRF2 - 5066093-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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16/07/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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24/05/2024 15:33
Juntada de Petição
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23/05/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5066093-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A): Margherita Coelho Toledo (OAB MG063463) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES ADVOGADO(A): Margherita Coelho Toledo ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA 7ª RF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2023 15:45
Juntada de Petição
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30/11/2023 15:44
Juntada de Petição - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL (MG152597 - BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA)
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03/05/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB28)
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03/05/2023 14:00
Alterado o assunto processual
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03/05/2023 11:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/05/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/04/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/04/2023 15:55
Juntada de Certidão
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26/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/03/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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