TRF2 - 5000042-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 14:34
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
21/05/2024 21:02
Juntada de Petição
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Petição
-
21/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000042-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MLS 98 RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY (OAB RJ089979) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (OAB RJ093092) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) ADVOGADO(A): PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB RJ196688) ADVOGADO(A): BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS (OAB RJ215138) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): JULIANA MANSOUR (OAB RJ228178) ADVOGADO(A): VANESSA FAGUNDES CAVALCANTE (OAB SP444315) ADVOGADO(A): MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY (OAB RJ148580) ADVOGADO(A): CAROLINA FARIA LIMA CHIARAMONTE (OAB SP425141) ADVOGADO(A): DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO (OAB RJ208412) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ236231) ADVOGADO(A): CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211441) ADVOGADO(A): CAMILE DE ABREU MEDEIROS (OAB RJ223570) ADVOGADO(A): VICTOR SOARES DE SOUSA (OAB SP468738) ADVOGADO(A): EDUARDO LIBERATORI DE CASTRO (OAB RJ232474) ADVOGADO(A): LARISSA THOMAZ MACHADO (OAB RJ243377) ADVOGADO(A): JULIA LOURENCO RODRIGUES (OAB RJ248557) ADVOGADO(A): BRUNA FONTENELLE ROCHA (OAB RJ248907) ADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ250615) ADVOGADO(A): RAYZA OLIVEIRA DE MELLO (OAB RJ250625) ADVOGADO(A): KARINA CAVALCANTE LATTANZI DA SILVA (OAB RJ205719) ADVOGADO(A): CAIO FÁBIO CHAVES SANT'ANA DE ALMEIDA (OAB RJ240044) ADVOGADO(A): RAFAEL JUNGER LOPES (OAB RJ253938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 07:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/03/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2024 09:45
Juntada de Petição
-
26/02/2024 20:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 22:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/01/2024 11:02
Juntada de Petição
-
22/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112797-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
22/01/2024 14:31
Concedida a Medida Liminar
-
22/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/01/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063453-06.2023.4.02.5101
Izabel de Barros Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 10:18
Processo nº 5063453-06.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Izabel de Barros Barbosa
Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 12:45
Processo nº 5015919-80.2020.4.02.5001
Eliana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 19:12
Processo nº 5063453-06.2023.4.02.5101
Izabel de Barros Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 10:37
Processo nº 5002022-11.2024.4.02.0000
Ketlog Internacional Agenciamento de Car...
Ministerio da Economia
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 17:27