TRF2 - 5011108-09.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELLY TOMAZ DA ROCHA

CPF *77.***.*42-42

PATRICIA DA PENHA SILVA TOMAZ DA ROCHA

CPF *13.***.*75-81

Advogados

ELISANDRA PEISINI DIAS

OAB: 020922/ES

CPF *13.***.*35-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 10:25

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:08

    Determinado o Arquivamento

  • 22/07/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2024 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/05/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 08:20

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 07:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 17:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/05/2024 17:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 24/05/2024 17:44

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/04/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/04/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/04/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011108-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ISABELLY TOMAZ DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: PATRICIA DA PENHA SILVA TOMAZ DA ROCHA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 893

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/01/2024 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/01/2024 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/01/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/12/2023 06:41

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/08/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/08/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 11:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 10:37

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/02/2023 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 27/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 12:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/01/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 16/12/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELLY TOMAZ DA ROCHA <br/> Data: 27/02/2023 às 09:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, s

  • 18/11/2022 16:59

    Despacho

  • 18/11/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 15:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2022 12:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/08/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 12:18

    Despacho

  • 12/07/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 17:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 18:25

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001754-51.2022.4.02.5003

Sideilson Chagas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5126178-02.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marco Aurelio Ferreira Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 01:46

Exibir Processo

Processo nº 5126178-02.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marco Aurelio Ferreira Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5060457-40.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Deluzia da Costa Martins

Advogado: Nelson de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5060457-40.2020.4.02.5101

Deluzia da Costa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2020 14:57

Exibir Processo