TRF2 - 5007576-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 08:18
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 44
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21/05/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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28/04/2024 13:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007576-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: LAYLA CRESPO CARDOSO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
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25/07/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:39
Juntada de Petição
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19/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 15:33
Intimado em Secretaria
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13/07/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2023 15:28
Intimado em Secretaria
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13/07/2023 15:26
Juntado(a)
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 12:13
Juntada de Petição
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23/06/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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13/06/2023 16:14
Expedição de ofício
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12/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 12:54
Não Concedida a tutela provisória
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31/05/2023 10:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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