TRF2 - 5115077-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 20:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 15:57
Decisão interlocutória
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23/06/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/06/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2024 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 16:54
Decisão interlocutória
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17/06/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 09:59
Juntada de Petição
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07/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:12
Juntada de Petição
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024
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26/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115077-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F PAULA MOREIRA COSTA UTILIDADES EXECUTADO: FRANCISCA PAULA MOREIRA COSTA EDITAL Nº 510013047698 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51150779420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de F PAULA MOREIRA COSTA UTILIDADES, CNPJ: 30.***.***/0001-96 e FRANCISCA PAULA MOREIRA COSTA, CPF: *79.***.*23-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 119.301,64 (cento e dezenove mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10073401757202150..
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FRANCISCA PAULA MOREIRA COSTA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 24/04/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 159376915323 -
25/04/2024 13:07
Intimação por Edital
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25/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
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24/04/2024 18:15
Expedição de Edital - citação
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22/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
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22/04/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 13:13
Juntada de Certidão
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19/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
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12/04/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 22:16
Decisão interlocutória
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 14:47
Juntada de Petição
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04/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2024 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 18:21
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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21/02/2024 19:22
Juntada de Certidão
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20/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2024 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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14/01/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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15/12/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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23/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 16:43
Determinada a citação
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14/11/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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