TRF2 - 5111727-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 02:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/01/2025 07:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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30/01/2025 07:48
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/12/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5111727-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IDVAM BENICIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA GUIMARAES SANTUCCI (OAB SP188112) APELANTE: SIDNEIA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA GUIMARAES SANTUCCI (OAB SP188112) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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03/06/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2024 08:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/05/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2024 12:38
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5111727-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: IDVAM BENICIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA GUIMARAES SANTUCCI (OAB SP188112) APELANTE: SIDNEIA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA GUIMARAES SANTUCCI (OAB SP188112) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
28/09/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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