17/09/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50211718820254025001/ES
20/08/2025 22:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004288-22.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: ARIOBALDO LACERDA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 06:40

Juntada de Certidão
06/08/2025 22:34

Decisão interlocutória
22/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição
22/07/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50211718820254025001/ES
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50211718820254025001
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004288-22.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: ARIOBALDO LACERDA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas no evento 137, CARTDEVOL1, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
13/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 19:07

Determinada a intimação
11/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:48

Juntado(a)
23/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:04

Despacho
26/05/2025 09:33

Juntado(a)
23/05/2025 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2025 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 19:27

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:01

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:46

Juntada de Petição
22/04/2025 15:24

Determinada a intimação
22/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
20/03/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 17:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/03/2025 13:47

Decisão interlocutória
18/03/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002205-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002204-65.2025.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
01/03/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002203-80.2025.4.02.9666/TRF (ARIOBALDO LACERDA DA SILVA)
29/01/2025 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-75 processada no TRF2 com o no. 50022055020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-75 processada no TRF2 com o no. 50022046520254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-75 processada no TRF2 com o no. 50022038020254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-75 processada no TRF2 com o no. 50022038020254029666/TRF (ARIOBALDO LACERDA DA SILVA)
28/01/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-75
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/12/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 23:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-75
11/11/2024 16:32

Decisão interlocutória
11/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:23

Determinada a intimação
25/09/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 07:21

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:52

Determinada a intimação
09/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 04:37

Determinada a intimação
24/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:54

Juntada de Petição
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2024 19:13

Decisão interlocutória
29/05/2024 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
28/05/2024 12:11

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004288-22.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 857) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARIOBALDO LACERDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 857
24/01/2024 17:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/01/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 15:33

Conclusos para julgamento
25/10/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição
16/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARIOBALDO LACERDA DA SILVA Data: 13/09/2023 às 08:20. Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO
14/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:09

Determinada a intimação
19/06/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2023 13:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/06/2023 13:40

Juntada de Petição
16/06/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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