15/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 50281875020254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 50142374820254029388/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 50142374820254029388/TRF (MANOEL INOCENCIO DA SILVA FILHO)
17/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-37
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070173-91.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MANOEL INOCENCIO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-37
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070173-91.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL INOCENCIO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MANOEL INOCENCIO DA SILVA FILHO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Evento 106 - A Contadoria apurou os valores devidos ao exequente.

As partes, exequente e executada, concordam com os valores (Eventos 108 e 114). É o necessário.

Decido.

Considerando que as partes ratificam os valores apresentados pela SCA, não restam óbices ao prosseguimento do feito.

Ante o exposto: HOMOLOGO os cálculos localizados no Evento 106 - CLC1, para FIXAR o montante devido ao exequente em R$ 385.554,95 e R$ 33.050,50 de honorários de sucumbência, valorados em 03/2025.

Defiro a reserva de honorários contratuais em favor de Jerônimo Magalhães Sociedade Individual de Advocacia, nos termos do contrato apresentado em Evento 73 - CONT2, no percentual de 30% sobre o valor principal devido ao exequente.

Intimem-se as partes. 1) Sem prejuízo do prazo de vista, cadastrem-se os Ofícios Requisitórios em favor do exequente e seu patrono (honorários) 2) Cumprido o determinado, dê-se ciência às partes acerca dos Requisitórios cadastrados e conferidos. 3) Após, voltem para remessa dos Requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se o feito até a confirmação dos depósitos.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4) Comprovados os depósitos, intime-se a parte exequente e seu patrono para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 5) Nada requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:54

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:15

Juntada de Petição
13/03/2025 12:01

Juntada de Petição
12/03/2025 16:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/12/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 15:42

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
29/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:42

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição
25/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/10/2024 16:14

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2024 11:49

Determinada a intimação
11/07/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 12:36:11)
05/07/2024 16:52

Juntada de Petição
05/07/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2024 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50701739120204025101/TRF2
06/09/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
25/05/2022 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
19/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:44

Despacho
26/04/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/03/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022 20:39

Conclusos para julgamento
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/02/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 12:27

Julgado improcedente o pedido
21/06/2021 20:21

Conclusos para julgamento
15/05/2021 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/04/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 17:57

Determinada a intimação
13/04/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 11:10

Juntada de Petição
24/02/2021 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2021 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2021 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/02/2021 06:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
29/01/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 11:28

Despacho
28/01/2021 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/01/2021 16:14

Juntada de Petição
25/01/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
21/01/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:02

Despacho
20/01/2021 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/11/2020 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
17/11/2020 09:20

Juntada de Petição
16/11/2020 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/11/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2020 10:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 10:38

Determinada a citação
11/11/2020 00:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 16:25

Determinada a intimação
07/10/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000396-45.2022.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Diogo Pereira Barroso

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000700-97.2020.4.02.5107

Job Jose Louredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5009653-63.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Viviane Silva de Morais

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5009653-63.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Viviane Silva de Morais

Advogado: Andreia Silva Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0135869-64.2017.4.02.5102

Imperial Servicos LTDA

Alex Sandro Paulo da Silva

Advogado: Jaqueline dos Santos Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 17:30

Exibir Processo