05/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058741-07.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: WALDEMIR TEIXEIRA DE MATTOSADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/06/2025 19:27

Juntada de Petição
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:29

Determinada a intimação
18/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:39

Determinada a intimação
06/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/03/2025 16:03

Determinada a intimação
21/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição
18/03/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 21:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 22:31

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
26/11/2024 22:05

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
26/11/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 22:05

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 19:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:59

Determinada a intimação
22/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 21:19

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
10/10/2024 21:04

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
10/10/2024 21:04

Despacho
10/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 22:01

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
24/08/2024 10:59

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
24/08/2024 10:59

Despacho
23/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 19:39

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:01

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
25/06/2024 16:03

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
25/06/2024 16:03

Despacho
04/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
29/05/2024 06:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5058741-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: WALDEMIR TEIXEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/04/2024 15:21

Alterado o assunto processual
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 234
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 16:35

Determinada a intimação
26/01/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 12:02

Conclusos para julgamento
27/11/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento
04/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 18:27

Determinada a intimação
14/09/2023 23:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 23:01

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2023 17:58

Conclusos para julgamento
03/07/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 23:41

Determinada a intimação
16/06/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:45

Determinada a intimação
07/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:43

Determinada a intimação
07/12/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2022 23:04

Juntada de Petição
04/11/2022 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 21:28

Determinada a citação
31/08/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 19:47

Determinada a intimação
10/08/2022 15:55

Alterado o assunto processual
10/08/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJNIG05S)
06/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 11:45

Declarada incompetência
05/08/2022 23:22

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00