TRF2 - 5019757-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2024 13:50
Alterado o assunto processual
-
24/05/2024 14:37
Retirado de pauta
-
24/05/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:24:42)
-
24/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019757-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CLAUDIO CESAR BOTTAS ABREU ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/01/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/01/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 15:48
Determinada a intimação
-
15/12/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 11:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020596-51.2023.4.02.5001
Monica da Conceicao Camara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:12
Processo nº 5086167-91.2022.4.02.5101
Maria do Socorro da Conceicao dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 14:37
Processo nº 5000429-44.2024.4.02.0000
Stemil Servicos Tecnicos de Montagens In...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 18:03
Processo nº 5099506-83.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Andre Henrique Marques de Souza
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:26
Processo nº 5011238-90.2023.4.02.5121
Monique Ramos Cabral Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 08:59