28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128054-32.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS DOS SANTOS MOLLEDO)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008723-91.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JORGE LUIS DOS SANTOS MOLLEDOADVOGADO(A): SILVIA DUARTE DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ204433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:03

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-40 processada no TRF2 com o no. 51280543220254029666/TRF (SILVIA DUARTE DE SOUSA DE OLIVEIRA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-40 processada no TRF2 com o no. 51280543220254029666/TRF (JORGE LUIS DOS SANTOS MOLLEDO)
14/05/2025 19:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-40
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
24/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-40
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
14/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2025 12:45:11)
11/03/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
18/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:06

Determinada a intimação
18/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/01/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/01/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
26/12/2024 18:28

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
26/12/2024 18:28

Determinada a intimação
24/12/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108
24/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-40
17/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 11:40

Juntada de Petição
15/10/2024 11:35

Juntada de Petição
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:25

Determinada a intimação
07/10/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 07:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:54

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/08/2024 10:27

Determinada a intimação
02/08/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 15:25

Juntada de Petição
24/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/06/2024 16:49

Determinada a intimação
24/06/2024 00:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 00:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008723-91.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE LUIS DOS SANTOS MOLLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DUARTE DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ204433) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 8
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/04/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/04/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2024 20:08

Recebido o recurso de Apelação
04/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 13:15

Juntada de Petição
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/03/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/03/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 20:34

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento
08/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 18:11

Juntada de Petição
04/09/2023 13:37

Juntada de Petição
31/08/2023 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2023 10:23

Juntada de Petição
21/07/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 13:23

Determinada a intimação
02/07/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 23:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIS DOS SANTOS MOLLEDO Data: 22/08/2023 às 13:30. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUIL
26/06/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:40

Despacho
23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
22/06/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 13:36

Determinada a intimação
20/06/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:00

Determinada a citação
19/06/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 19:30

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/06/2023 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00