TRF2 - 5081976-66.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 11:52
Baixa Definitiva
-
20/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:48
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 07:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/11/2024 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/11/2024 10:12
Juntada de Petição
-
01/11/2024 09:53
Juntada de Petição
-
19/09/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
19/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:46
Despacho
-
16/08/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/07/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/07/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 11:20
Determinada a intimação
-
10/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2024 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
06/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:34
Despacho
-
05/06/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
-
29/05/2024 06:10
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5081976-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ196372) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 13:18
Juntada de Petição
-
30/01/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
12/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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12/01/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/01/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/01/2024 15:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/01/2024 12:24
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2023 15:04
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2023 10:24
Juntada de Petição
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30/08/2023 14:28
Juntada de Petição
-
17/08/2023 19:47
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2023 15:46
Determinada a citação
-
02/08/2023 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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