30/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50032215420254025102
10/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
18/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003023-90.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA EDITAL Nº 510012925580 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50030239020204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA, CNPJ: 30601421000139Valor da dívida: R$ 614.737,69 CDA nº: 4.084.000492/20-10Data da inscrição:Dívida referente à: Profissional E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
17/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
16/04/2024 11:31

Expedição de Edital - citação
29/02/2024 12:29

Despacho
30/10/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 15:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/02/2023 13:04

Despacho
19/10/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 15:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/03/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 14:42

Despacho
22/10/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2021 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 10:40

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/02/2021 10:40

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 17:55

Juntada de Certidão
04/02/2021 13:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/10/2020 12:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/06/2020 21:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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