TRF2 - 5115336-89.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI

CNPJ: 16.938.180/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/06/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/06/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 27/06/2024 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 12:51

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 12:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 13:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/06/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115336-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI EDITAL Nº 510012979016 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51153368920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-97, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 57.794,88 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

    Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de ENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS - EIRELI para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 15/04/2024.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 303209049223    

  • 18/04/2024 12:48

    Intimação por Edital

  • 18/04/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 16:28

    Expedição de Edital - citação

  • 11/04/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:26

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 20:16

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2024 15:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2024 08:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2024 17:10

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2024 16:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2023 09:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/11/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 15:38

    Determinada a citação

  • 16/11/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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