21/08/2025 09:28

Juntada de Petição
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000866-56.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: FABIANA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução, bem como para manifestação quanto ao depósito em evento 218, COMP2.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
04/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
04/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Determinada a intimação
04/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
25/07/2025 14:54

Juntada de Petição
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000866-56.2021.4.02.5120/RJAUTOR: FABIANA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO: a) Defiro o pedido de gratuidade de justiça; b) PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré na obrigação de pagar, a título de indenização por danos materiais, tão somente, o valor necessário ao reparo dos vícios constatados na perícia judicial, precisamente desplacamento do azulejo, manchas nos pisos e infiltração pela laje , que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença; c) IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas ex lege.

Diante da sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios recíprocos, que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a cobrança em face da parte autora ante a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte autora contrária para contrarrazões no prazo lega.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-56.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: FABIANA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acórdão proferido pela Turma Recursal, altere-se a classe para "PROCEDIMENTO COMUM" e, em seguida, venham-me conclusos para julgamento.
30/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:40

Determinada a intimação
30/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02
30/06/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
03/06/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000866-56.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRENTE: FABIANA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

NECESSIDADE DE PERÍCIA COMPLEXA. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

INCOMPETÊNCIA.

MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO.

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00107.

COMPETÊNCIA DA VARA DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DE AÇÕES DE RITO COMUM E RITO SUMARÍSSIMO.

RETORNO DOS AUTOS À VARA FEDERAL COMPETENTE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

INCOMPETÊNCIA DECLARADA DE OFÍCIO.

RETORNO DOS AUTOS À VARA FEDERAL DE ORIGEM.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos e PRONUNCIAR, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA do Juizado Especial Federal anterior para conhecer e julgar o feito, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem (2ª Vara Federal de Nova Iguaçu), para que lá tramite pelo rito comum ordinário, nos termos da fundamentação.

Sem custas, nem honorários de advogado, porquanto ausente o pressuposto da sucumbência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
02/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 18:00

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 192
19/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/05/2025 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
02/04/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178
06/03/2025 19:16

Juntada de Petição
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/02/2025 17:46

Juntada de Petição
21/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/02/2025 10:12

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
12/02/2025 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
12/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
15/08/2024 08:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/04/2024 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
22/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:37

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/04/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/04/2024 19:51

Juntada de Petição
04/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:42

Juntada de Petição
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/02/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
21/02/2024 08:06

Decisão interlocutória
20/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/02/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131
19/02/2024 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS - EXCLUÍDA
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:30

Determinada a intimação
03/09/2023 22:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/04/2023 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
25/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição
12/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:47

Despacho
11/04/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/01/2023 09:55

Juntada de Petição
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2022 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/10/2022 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:10

Determinada a citação
21/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 14:52

Juntado(a)
21/10/2022 14:51

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Vícios de Construção
19/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIG03S para RJNIG02S)
09/05/2022 19:55

Despacho
09/05/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
29/04/2022 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG03
29/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:29

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022
29/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/04/2022 13:31

Juntada de Petição
06/04/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 14:14

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
12/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000866-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FABIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
25/02/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 78
23/02/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2022 14:39

Juntado(a)
26/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2021 17:00

Determinada a intimação
18/12/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/12/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:24

Determinada a intimação
13/12/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/10/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:47

Determinada a intimação
07/10/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2021 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 20:15

Indeferida a petição inicial
18/08/2021 18:12

Conclusos para julgamento
26/07/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 17:19

Determinada a intimação
07/06/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:09

Determinada a intimação
29/04/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 19:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02S para RJNIG03S)
18/02/2021 19:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe
18/02/2021 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 10:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2021 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 17:52

Redistribuído por sorteio - (de RJNIG03S para RJNIG02S)
17/02/2021 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe
17/02/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 02:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG03S)
10/02/2021 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 13:49

Declarada incompetência
09/02/2021 05:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00