01/02/2025 12:57

Baixa Definitiva
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118792-92.2024.4.02.9666/TRF (MARGARETH CUNHA PINTO)
03/01/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118791-10.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ANTONIO FARIA PONTES)
03/01/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118790-25.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ANTONIO FARIA PONTES)
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-01 processada no TRF2 com o no. 51187929220244029666/TRF (MARGARETH CUNHA PINTO)
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-01 processada no TRF2 com o no. 51187911020244029666/TRF (SEBASTIAO ANTONIO FARIA PONTES)
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-01 processada no TRF2 com o no. 51187902520244029666/TRF (SEBASTIAO ANTONIO FARIA PONTES)
20/11/2024 08:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-01
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
23/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
22/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-01
21/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:38

Despacho
19/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:33

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
09/09/2024 11:05

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
09/09/2024 10:31

Despacho
06/09/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:01

Despacho
22/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:37

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/06/2024 15:31

Despacho
17/06/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003726-07.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ANTONIO FARIA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH CUNHA PINTO (OAB RJ121842) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 164
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 17:35

Conclusos para julgamento
13/12/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 22:10

Determinada a citação
13/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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