TRF2 - 5016779-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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19/09/2022 07:20
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5016779-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVONE NANCI SAMPAIO CASSIMIRO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 673
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31/05/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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31/05/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5016779-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVONE NANCI SAMPAIO CASSIMIRO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 370
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19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/02/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 08:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/02/2022 08:36
Deferido o pedido
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12/01/2022 11:53
Juntada de Petição
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25/08/2020 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/08/2020 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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