TRF2 - 5018498-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 06:57
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 06:57
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2024 21:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50345240220194025101/RJ
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018498-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
21/06/2024 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/06/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018498-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
26/03/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2024 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 21:45
Despacho
-
24/11/2023 16:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073827-81.2023.4.02.5101
Thais Rodrigues Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 18:45
Processo nº 5073827-81.2023.4.02.5101
Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...
Thais Rodrigues Alves
Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059575-73.2023.4.02.5101
Fabiana Werneck Simeao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:21
Processo nº 5000447-17.2019.4.02.9999
Carlos Sebastiao de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Gilvane Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2019 15:38
Processo nº 5000643-89.2023.4.02.5005
Jose Geraldo Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:31