TRF2 - 0021085-24.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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10/07/2023 15:53
Transitado em Julgado
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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12/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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12/06/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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06/06/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
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31/05/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0021085-24.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIX RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUZINETE RAMOS CASEIRO (Curador) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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27/02/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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24/02/2023 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/02/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/01/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
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19/12/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/12/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/12/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021085-24.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIX RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUZINETE RAMOS CASEIRO (Curador) ADVOGADO: JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 179
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23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/09/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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22/09/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/09/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/09/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 17:14
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/09/2022 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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14/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021085-24.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIX RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUZINETE RAMOS CASEIRO (Curador) ADVOGADO: JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 286
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04/08/2022 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/07/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2022 16:33
Juntada de Petição
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/06/2022 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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18/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0021085-24.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIX RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA LOPEZ LAGO (OAB RJ044739) ADVOGADO: OSAIR SILVEIRA DOS ANJOS (OAB RJ029247) ADVOGADO: JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2022 15:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIX RAMOS - EXCLUÍDA
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05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194
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05/05/2022 00:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2022 16:42
Juntada de Petição
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17/03/2022 16:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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17/03/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 19:10
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
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24/02/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/07/2019 14:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/07/2019 11:19
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2019 17:00
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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10/07/2019 16:59
Lavrada Certidão
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10/07/2019 16:18
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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09/07/2019 13:35
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2019 23:45
Distribuído por prevenção - Número: 00025254020124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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