TRF2 - 5014626-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/05/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
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18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014626-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/02/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/01/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/12/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2023 22:46
Despacho
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20/09/2023 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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20/09/2023 11:50
Alterado o assunto processual
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19/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/09/2023 16:16
Determinada a intimação
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18/09/2023 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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