27/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM02
07/07/2025 22:10

Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT
01/07/2025 17:52

Decisão interlocutória
03/06/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM02
17/02/2025 21:04

Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT
13/02/2025 15:26

Decisão interlocutória
19/12/2024 23:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 15:41

Juntada de Petição
10/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:09

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2024 11:33

Decisão interlocutória
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/08/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:58

Juntada de Petição
30/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 21:09

Determinada a intimação
20/07/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50097928520234025110/TRF2
16/12/2023 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
15/12/2023 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 22:23

Determinada a intimação
10/12/2023 21:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090402020234020000/TRF2
29/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 17:25

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090402020234020000/TRF2
19/09/2023 12:26

Conclusos para julgamento
14/09/2023 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067251920234020000/TRF2
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:55

Decisão interlocutória
01/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2023 18:42

Juntado(a)
17/07/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:39

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:01

Expedição de ofício
12/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067251920234020000/TRF2
05/07/2023 08:44

Decisão interlocutória
04/07/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 19:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009040-20.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
27/06/2023 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090402020234020000/TRF2
26/06/2023 15:51

Juntada de Petição
21/06/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50090402020234020000/TRF2
06/06/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 21:55

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2023 23:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 23:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006725-19.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
02/06/2023 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067251920234020000/TRF2
01/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2023 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 27/05/2023 19:43:02)
26/05/2023 19:44

Decisão interlocutória
25/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2023 15:20

Decisão interlocutória
18/05/2023 21:22

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 18:24

Juntada de Petição
17/05/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50067251920234020000/TRF2
02/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Decisão interlocutória
27/04/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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