TRF2 - 5015254-27.2023.4.02.0000

11/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 16/09/2025)

11/09/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/09/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/09/2025 16:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46136 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 250/257.

05/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 295273/2025 - AgInt

04/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295273 - AgInt no REsp 2190639 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Conhecido o recurso de EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA e provido, em juízo de reconsideração - Petição Nº 2025/00295273 - AgInt no REsp 2190639

09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 295273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295273/2025 -

07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295273/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 295273/2025

03/04/2025 23:44

Protocolizada Petição 295273/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

09/01/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO