TRF2 - 5028247-37.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIANE TEREZINHA RAMALHO

CPF *53.***.*18-36

RAQUEL NASCIMENTO DO CARMO

CPF *72.***.*09-30

JHONATAN NASCIMENTO DO CARMO

CPF *72.***.*21-80

Advogados

GUSTAVO FERNANDES BORGES

OAB: 034943/ES

CPF *55.***.*78-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 07/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 09:16

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 01/10/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/10/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/09/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080934-27.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 29/09/2024 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080933-42.2024.4.02.9666/TRF (RAQUEL NASCIMENTO DO CARMO)

  • 29/09/2024 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080932-57.2024.4.02.9666/TRF (JHONATAN NASCIMENTO DO CARMO)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-40 processada no TRF2 com o no. 50809342720244029666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-40 processada no TRF2 com o no. 50809334220244029666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-40 processada no TRF2 com o no. 50809334220244029666/TRF (RAQUEL NASCIMENTO DO CARMO)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-40 processada no TRF2 com o no. 50809325720244029666/TRF (GUSTAVO FERNANDES BORGES)

  • 17/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-40 processada no TRF2 com o no. 50809325720244029666/TRF (JHONATAN NASCIMENTO DO CARMO)

  • 15/08/2024 13:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-40

  • 06/08/2024 13:56

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/07/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 23/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/07/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 10:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-40

  • 18/07/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/06/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 20:21

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 11:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/05/2024 06:31

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/04/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 17/04/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/04/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 03/04/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028247-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JHONATAN NASCIMENTO DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB ES034943) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: HELIANE TEREZINHA RAMALHO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB ES034943) RECORRIDO: RAQUEL NASCIMENTO DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB ES034943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 688

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 03/12/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/12/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2023 18:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 10/11/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 24/10/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 30/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/09/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 20:29

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 28/09/2023 18:14:19)

  • 28/09/2023 18:56

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 13:51

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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