TRF2 - 5010581-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:51
Baixa Definitiva
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11/07/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 14:42
Juntada de Petição
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20/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010581-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RONALDO IORIO CARLOS DA CUNHA (OAB RJ186958) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/08/2021 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2021 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/07/2021 15:30
Determinada a intimação
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28/07/2021 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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