TRF2 - 5000365-83.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/07/2024 15:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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21/05/2024 14:41
Juntada de Petição
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21/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000365-83.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: M.J.
FILGUEIRA NUNES ADVOGADO(A): RACHEL NUNES CESAR (OAB ES018744) ADVOGADO(A): HOOVER GILSON CÉSAR (OAB ES015204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
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28/01/2019 16:39
Distribuído por sorteio
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28/01/2019 16:39
Juntada - Peças Digitalizadas
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23/01/2019 14:10
Juntada - Peças Digitalizadas
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17/01/2019 17:21
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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