02/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
22/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063055-93.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KEVYN DE SOUZA PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048)ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099)REQUERENTE: KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTOADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048)ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099)REQUERENTE: JENNIFER PEIXOTO BAPTISTA (Tutor)ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048)ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista à parte autora para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme informado nos evento 281, DEMTRANSF1, evento 282, DEMTRANSF1, evento 283, DEMTRANSF1.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.

Sem prejuízo, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das alegações da parte autora nos evento 284, PET1, evento 284, DECL2.
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:49

Determinada a intimação
20/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 17:07

Juntada de Petição
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139501-17.2025.4.02.9666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139500-32.2025.4.02.9666/TRF (KEVYN DE SOUZA PEIXOTO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139499-47.2025.4.02.9666/TRF (KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTO)
04/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
17/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268, 270 e 269
17/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
17/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
17/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063055-93.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KEVYN DE SOUZA PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048)ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099)REQUERENTE: KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTOADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048)ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099)REQUERENTE: JENNIFER PEIXOTO BAPTISTA (Tutor)ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048)ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51395011720254029666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51395003220254029666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51395003220254029666/TRF (KEVYN DE SOUZA PEIXOTO)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51394994720254029666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51394994720254029666/TRF (KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTO)
03/06/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-49
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 252 e 251
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254
08/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
08/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
07/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-49
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
16/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240, 242 e 241
16/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
16/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
16/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Determinada a intimação
09/04/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 233 e 232
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:30

Determinada a intimação
11/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
28/01/2025 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
09/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
07/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/12/2024 12:42

Juntada de Petição
03/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:07

Determinada a intimação
30/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 20:44

Determinada a intimação
16/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204
21/08/2024 14:19

Juntada de Petição
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Determinada a intimação
16/08/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 187 e 189
08/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:48

Determinada a intimação
03/07/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
02/07/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/06/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 167 e 169
13/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:21

Despacho
13/06/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:12

Retirado de pauta
11/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150 e 152
11/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/06/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
10/06/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063055-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KEVYN DE SOUZA PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: JENNIFER PEIXOTO BAPTISTA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA (OAB RJ232048) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 166
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/05/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/05/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136 e 135
10/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2024 12:48

Juntada de Petição
09/05/2024 12:48

Juntada de Petição
09/05/2024 12:48

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063055-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KEVYN DE SOUZA PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: JENNIFER PEIXOTO BAPTISTA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 26
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/05/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 16:53

Retirado de pauta
25/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 113
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063055-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KEVYN DE SOUZA PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: JENNIFER PEIXOTO BAPTISTA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: KAIQUE SAMUEL DE SOUZA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 228
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:10

Juntada de Petição
13/03/2024 09:57

Juntada de Petição
06/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
19/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90 e 89
19/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
12/10/2023 22:11

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/09/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 77
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
08/09/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 10:10

Determinada a intimação
07/09/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 70
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:34

Determinada a intimação
07/08/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 63
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
13/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:39

Despacho
13/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 12/07/2023 15:30. Refer. Evento 43
12/07/2023 19:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/07/2023 19:53

Juntada de Petição
07/07/2023 19:51

Juntada de Petição
24/05/2023 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 17:27

Determinada a intimação
06/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38
04/05/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 19:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 12/07/2023 15:30
04/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:41

Determinada a intimação
04/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23
21/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 12:19

Conclusos para julgamento
16/01/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:39

Determinada a citação
26/08/2022 13:04

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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