TRF2 - 5010504-96.2023.4.02.5103

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR FERREIRA

CPF *94.***.*96-34

Advogados

MANOELA SCKER DO AMARAL SOUSA

OAB: 239558/RJ

CPF *27.***.*80-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 18:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503

  • 13/05/2024 18:04

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

  • 13/05/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010504-96.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO CESAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOELA SCKER DO AMARAL SOUSA (OAB RJ239558) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/02/2024 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 00:24

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 25/01/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2024 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2024 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/12/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2023 18:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 13:50

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 21/11/2023 20:14

    Despacho

  • 21/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/11/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 31/10/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:44

    Determinada a citação

  • 03/10/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/09/2023 16:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/09/2023 16:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJJUS503J)

  • 28/09/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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