TRF2 - 0018356-83.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018356-83.2014.4.02.5101/RJEMBARGANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SAADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490)ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO a impugnação aos honorários periciais movida pela embargada, fixando os honorários periciais em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme arbitrado na última manifestação da perita.
Intimem-se as partes.
Preclusa esta decisão, intime-se a embargante para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.
Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data.
Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes.
Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).
Em não havendo impugnação, intime-se a perita para apresentar os dados para a transferência do depósito relativo aso honorários periciais.
Com a resposta, oficie-se à CEF solicitando a referida transferência.
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. -
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018356-83.2014.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SAADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490)ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 06/07/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018356-83.2014.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SAADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490)ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a perita para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo embargante, no evento 87, DOC1, quanto ao valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a manifestação da perita, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, vindo, após, os autos conclusos para decisão. -
24/06/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/06/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
-
24/06/2024 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/05/2024 20:47
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 20:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2024 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
19/04/2024 21:24
Juntado(a)
-
19/04/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2024 17:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:23
Retirado de pauta
-
19/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:20
Juntada de Petição
-
12/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0018356-83.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/04/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
11/04/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/06/2019 17:11
Distribuído por prevenção - Número: 00064397820134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013314-50.2023.4.02.5101
Georges Youssef Fares Dib
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:21
Processo nº 5091737-92.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ivam Barros da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 21:07
Processo nº 5002178-67.2021.4.02.5120
Jozete da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Lucas dos Santos Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54
Processo nº 5002178-67.2021.4.02.5120
Jozete da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 20:17
Processo nº 5003793-60.2023.4.02.5108
Jose Rodolpho de Moura Busch
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 10:26