TRF2 - 5009742-86.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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15/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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20/05/2024 15:34
Juntada de Petição
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17/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009742-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: THERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB SP140008) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2024 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/01/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/12/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 14:28
Juntada de Petição
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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