08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175 e 177
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130649-61.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SABRINA MARIA SANTOS MACHADOADVOGADO(A): THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO PERNAMBUCO (OAB RJ212826)AUTOR: MAICON JOSE SANTOS MACHADOADVOGADO(A): THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO PERNAMBUCO (OAB RJ212826)AUTOR: BRUNO JOSE SANTOS MACHADOADVOGADO(A): THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO PERNAMBUCO (OAB RJ212826)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do autor, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:34

Juntada de Petição
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Determinada a intimação
23/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:21

Determinada a intimação
19/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARIA MACHADO - EXCLUÍDA
15/07/2024 12:26

Determinada a intimação
12/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/07/2024 11:45

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:32

Determinada a intimação
17/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:10

Determinada a intimação
03/06/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13
29/05/2024 06:02

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
19/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5130649-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO PERNAMBUCO (OAB RJ212826) PERITO: ALEXANDRE TEIXEIRA CEZIMBRA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 73
25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/02/2024 19:09

Juntada de Petição
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/01/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 19:03

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 15:17

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/08/2023 12:01

Juntada de Petição
07/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:35

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2023 09:13

Juntada de Petição
12/05/2023 22:40

Juntada de Petição
13/02/2023 15:25

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/12/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/12/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/12/2022 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:40

Juntada de Petição
06/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2022 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:14

Determinada a intimação
25/11/2022 20:13

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE MARIA MACHADO Data: 07/12/2022 às 09:30. Local: Consultório - Dr. Alexandre - Cardiologista - Av. Rio Branco, nº 156, sala 2508, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-000 <br/
25/11/2022 17:12

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 56
28/10/2022 11:55

Juntada de Petição
30/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/09/2022 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE MARIA MACHADO Data: 21/10/2022 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RICARDO LUIS S
01/09/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2022 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2022 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:59

Juntada de Petição
16/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/08/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 42 e 43
19/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE MARIA MACHADO Data: 18/08/2022 às 13:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THAIS OLIVEIRA
19/07/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:01

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 25
12/07/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/06/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2022 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE MARIA MACHADO Data: 20/07/2022 às 16:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THAIS OLIVEIR
24/06/2022 17:34

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 16:41

Juntada de Petição
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/04/2022 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE MARIA MACHADO Data: 29/06/2022 às 16:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THAIS OLIVEIR
27/04/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:09

Determinada a intimação
09/03/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE13F)
05/02/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 10:28

Determinada a intimação
10/01/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 16:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/12/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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