TRF2 - 5007170-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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25/05/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/05/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007170-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ECILA DUARTE LINHARES DE ALBUQUERQUE (Sucessão, Inventariante) ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) AGRAVADO: ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE (Espólio) ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2023 13:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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06/10/2023 14:28
Juntada de Petição
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05/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 17:50
Lavrada Certidão
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2023 12:34
Determinada a intimação
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/09/2023 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB28)
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04/09/2023 17:04
Alterado o assunto processual
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02/09/2023 18:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 20:53
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2023 20:53
Declarada incompetência
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03/08/2023 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/08/2023 17:18
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB22)
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03/08/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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20/11/2021 22:01
Juntada de Petição
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01/09/2021 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2021 19:57
Juntada de Petição
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10/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2021 18:42
Juntada de Petição
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20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/06/2021 14:55
Juntada de Certidão
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21/06/2021 17:34
Juntada de Petição
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18/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2021 21:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2021 21:40
Determinada a intimação
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09/06/2021 21:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 46 do processo originário.Número: 50042965020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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