TRF2 - 5005595-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
19/03/2025 23:45
Recebidos os autos do STJ
-
30/10/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005595512022402510120241030165839
-
30/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/10/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 07:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005595-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 04:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2024 19:07
Juntada de Petição
-
19/06/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 09:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2024 09:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005595-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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