TRF2 - 5007549-92.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JOELSON DE LIMA GONCALVES

CPF *86.***.*50-82

Advogados

JULIA MARTINS DE ANDRADE

OAB: 231658/RJ

CPF *32.***.*51-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 14:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/12/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/12/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 17:30

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/10/2024 12:53

    Despacho

  • 17/10/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 12:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2024 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2024 21:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 14:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/05/2024 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 06:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 29/05/2024 06:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007549-92.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOELSON DE LIMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ231658) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 23:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 18:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/08/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2023 17:52

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 13/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 14:04

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/07/2023 14:04

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 13/07/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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